Pular para o conteúdo
Legal

Termos de Uso

Condições que regem a navegação e utilização deste site institucional.

Última atualização: julho de 2026

1. Objeto

Este site tem finalidade institucional e informativa, divulgando as ações, projetos, notícias e a trajetória do Ponto de Cultura.

2. Propriedade intelectual

Textos, imagens, marcas e materiais publicados são de titularidade do Ponto de Cultura ou dos autores identificados, protegidos pela legislação brasileira. É vedada a reprodução sem autorização prévia.

3. Uso adequado

O visitante compromete-se a utilizar o site de forma respeitosa, sem violar direitos de terceiros, sem publicar conteúdos ofensivos e sem tentar comprometer a segurança do serviço.

4. Links externos

O site pode conter links para páginas de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, práticas ou políticas de sites externos.

5. Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. Recomendamos consulta periódica.

6. Foro

Fica eleito o foro da comarca da sede da instituição para dirimir eventuais controvérsias.